DF e Novacap devem indenizar ciclista que caiu em bueiro na Asa Norte

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 22.190,20 (vinte e dois mil, cento e noventa reais e vinte e centavos).

“Por que é importante um planejamento sucessório?”

Por Murilo Zerrenner.

Juiz doutrinador: É possível ser imparcial?

Rosemary da Costa Freitas é Advogada e Pedagoga. Professora da Faculdade da Grande Fortaleza - FGF. Mestra em Ciências Jurídicas Processuais em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa - UAL. Especialista em Processo Penal pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Polo ativo. Advogado que acompanhava cliente.

Dispensa por justa causa. Bancário.

Roubo qualificado. Absolvição. Inviabilidade. Qualificadoras. Não apreensão da arma. Prescindibilidade. Restrição de liberdade da vítima.

A absolvição mostra-se inviável quando todo o conjunto probatório carreado nos autos demonstra, inequivocadamente, a prática descrita na denúncia.

Questões de Legislação Especial

Questões de Legislação Especial, extraídas das provas do Ministério Público de Goiás de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Jürgen Habermas - 1929

Liminar suspende contrato para realização do GP de Fórmula 1 em São Paulo

Prefeitura recebe prazo para apresentar documentos.

Empresário é condenado por morte da esposa

Ele foi sentenciado a sete anos de reclusão em regime inicial semiaberto.

Acusados pela morte de dentista e por tentativa de homicídio contra o pai da mesma irão a júri popular

Vítima foi espancada ao tentar socorrer o pai.

Militar. Posto de subtenente. Função de comandante. Desvio de função caracterizado

Direito ao recebimento das diferenças salariais. Recurso conhecido e desprovido.

Jovem acusado de matar taxistas tem prisão preventiva prorrogada

Há necessidade da realização de exames de DNA, na tentativa de obtenção de mais dados acerca das marcas de sangue localizadas nas vestimentas apreendidas

MP obtém liminar de sequestro de bens de ex-servidor do Município de São Paulo

O ex-diretor do APROV teria adquirido mais de 100 imóveis em seu nome e no nome de sua empresa durante o período de 2005 à 2012

PM da Casa Militar do TJ evita furto de carro com prisão em flagrante

Acusado, que já é conhecido dos policiais civis por várias outras ocorrências de furtos na região, foi autuado em flagrante por tentativa de furto e resistência à prisão

Candido Mendes não poderá cobrar para expedir certificado de pós-graduação

Custos da expedição de um certificado simples já estão incluídos nos serviços educacionais prestados pela instituição de ensino

MPRJ obtém vitória em segunda instância, e médico está impedido de realizar cirurgias de redução de estômago

Médico responde por várias ações penais e possui duas condenações definitivas por homícidio e estelionato. Além de forjar documentos, ele teria subemtido um paciente à intervenção cirugica desnecessária que acabou causando a morte no pós-operatório

Acusados de homicídio na Trindade enfrentam júri popular

Para a acusação, o crime foi cometido por motivo torpe ? desavenças relativas ao tráfico de drogas.

Autor de crime contra tatuador é condenado a 12 anos de prisão